À CEORC/DORC,

Senhora Coordenadora,

Considerando que foi realizado o EVENTO DE ALTERAÇÃO na publicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o nº 143/2025, no valor ANUAL DE R$ 25.348,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais), conforme publicação no PNCP - documento de ordem nº 37 - visando a Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI para realização de pagamento das Guias de Recolhimento da União para a prestação de serviços de proteção da propriedade industrial desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - exercício de 2025 a 2027.

Considerando que a despesa já foi autorizado por parte do Magnífico Reitor, conforme Despacho DOC. 35.

Segue processo para emissão de empenho, conforme formulário DOC. 32, utilizando os créditos do PTRES: 231208 - FONTE: 1000000000, conforme Despacho DOC. 34.

Em tempo: Por estarmos operando ainda com 1/12 avos do orçamento, empenhar nesse momento o valor de R$ 100,00.