À CFCON

Considerando a necessidade dos serviços de fornecimento de água bruta para o Espaço Plural em Juazeiro/BA regido pela Lei 14.133/21;

Considerando minuta de Contrato(doc. 29);

Considerando CPO(doc. 11) e empenho(doc. 43) emitidos para custeio das despesas de contratação;

Encaminhamos para formalização e demais providências.

Por fim, em virtude da indeterminação do prazo de vigência, proceder a finalização do atual contrato nº 04/2021, Processo SIPAC nº 23402.025734/2020-26, de mesmo objeto, porém regido pela lei 8.666/93.

Atenciosamente

Victor Amadeu F e Cavalcanti

Direator de Alterações e Formalizações Contratuais - DAFC/PROPLADI