À Coordenação do Campus SRN

Após verificação do TR identifiquei alguns ajustes a serem feitos ou analisados, conforme abaixo:

Inserir o número do anexo correto no item 8.33. Conforme anexos do TR deve ser o anexo XVII. Revisar os demais anexos descritos no texto do TR

Considerando que a lei 7.102 de 20 de junho de 1983 foi revogada e a lei que substituiu foi a 14.967 de 09 de setembro de 2024 será necessário ajustar conforme esta nova lei.

Ajustar todos os documentos que citam a lei revogada como o ETP e TR.

Revisar os requisitos de habilitação que estão no item 08 do Termo de Referência que versa sobre seleção de fornecedor, pois estão duplicados no item 4 que versa sobre requisitos da contratação. O texto dos itens 4.1 até 4.2.7 são os mesmos dos itens 8.40 até 8.48.8.

Atenciosamente,