Considerando o DESPACHO Nº 7 / 2025 - AEG (11.01.02.00.00.06) Saneador 23402.043216/2023-37;

Considerando o PARECER n. 00018/2025/PROCURADORES/PFUNIVASF/PGF/AGU e o PARECER nº 066/2023/PROCURADORCHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU:

Considerando que todas as pendências foram sanadas e juntadas aos autos, autorizo a criação de uma turma nucleada de especialização, voltada para educadores do campo, com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Com base na instrução do feito, a Administração pretende contratar a FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX

Após a juntada aos autos da NOTA DE CRÉDITO pela AEG, encaminhar o processo para o empenho junto a Progest da Nota de crédito e em seguida a formalização do contrato junto DAFC/propladi entre a Univasf e FADEX para realização do projeto de especialização em educação no e do campo do Pronera/INCRA do Governo Federal.

Atenciosamente,