À PROGEST

Senhor (a) Pró-Reitor(a),

Encaminho o processo administrativo em tela, referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada destinado ao atendimento das exigências dos programas ambientais vinculados ao projeto de integração do Rio São Francisco através de Pregão por Sistema de Registro de Preço, nº 90035/2024. A fim de que seja remetido à procuradoria federal junto a UNIVASF, para emissão de parecer jurídico. Informo que a minuta de edital foi editada a partir do modelo da AGU.

Saliento que as convenções coletivas utilizadas estão com a vigência expirando no dia 31 de dezembro de 2024.

Atenciosamente,