Processo No. 23402.011382/2023-74
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Assunto: ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA PESQUISA
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DESPACHO
Prezados,
Considerando o PARECER nº 00085/2024/PROCURADORES/PFUNIVASF/PGF/AGU e o DESPACHO Nº 68 / 2024 - CCD/DCL , segue resposta item a item:
Item 14. O Estudo técnico preliminar e o termo de referência foram atualizados conforme solicitado (Documentos 72 e 73) Item 29. Considerando que a empresa RIZAX Equipamentos possui o preço mais elevado e a empresa não será contratada, o item não foi atendido. Item 33. O Termo de Execução Descentralizada foi anexado ao processo (Documento de n° 65) Item 34. A FINEP prorrogou o projeto e por isso encaminhou a nota de crédito constante nesse processo. Segue anexo no documento de n° 66 o ofício da UNIVASF expressando a anuência no aditamento do convênio Item 42. Diário Oficial da União foi anexado ao processo constando a aprovação do projeto. (Documento de n° 67). Além disso, no ducomento de n° 65 foi adicionado o TED Item 44. Considerando que a segunda melhor proposta superava o valor máximo aprovado no projeto, foi feito uma nova cotação com uma outra empresa (documento de n° 75). Também foi adicionado ao processo a certidão de regularidade municipal e estadual e balanço atual da empresa MCATLAB (Documentos de n° 68, 69 e 70) Item 45. A minuta de contrato foi atualizada e inserida no processo (Documento n° 76), conforme solicitado pela procuradoria.
Dessa forma, encaminho para demais providências.
(Autenticado digitalmente em 19/11/2024 18:29) RAQUEL ALINE PESSOA OLIVEIRA COLEGIADO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (11.01.02.07.68.01) PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR |
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