À

PROCURADORIA JURÍDICA JUNTO À UNIVASF

Assunto: apostilamento ao Contrato nº 79/2024, corrigindo a descrição do objeto contratual.

Senhor Procurador,

Considerando o DESPACHO Nº 544 / 2024 - DAFC (doc. 108), por meio do qual a Diretoria de Alterações e Formalizações Contratuais informa sobre a necessidade de realizar apostilamento ao Contrato nº 79/2024, a fim de corrigir a descrição do objeto contratual.

Em face do exposto, submetemos o presente processo à Procuradoria Federal junto à UNIVASF para análise prévia da minuta de apostilamento (doc. 105), bem como os fatos e fundamentos que ensejam a pretensa correção, em específico justificativa para o apostilamento contratual pelo gestor/fiscal (doc. 105), exposição de motivos pela DAFC/PROPLADI (doc. 106).

Atenciosamente,

Kleiton de Andrade Lins

Pró-Reitor Substituto - PROPLADI

Portaria nº 2232/2024 - PROGEPE/UNIVASF