À PROGEST,

Conforme demandado, segue manifestação sobre os itens do n. PARECER n. 00078/2024/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU (doc. 35):

Item 13 - Foi inserido nos autos o Plano de Logística Sustentável da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PLS - UNIVASF) de Setembro de 2023 a Dezembro de 2025 Plano Diretor de Logística Sustentável (doc. 38)

Item 69 e 73 - Deve ser atendido pela Reitoria. Autorização à contratação pela autoridade maior do órgão contratante, bem como a comprovação de comunicação da irregularidade ao agente arrecadador e à agência reguladora.

Encaminho autos para demais procedimentos necessários.