Senhora Coordenadora,

No dia 25 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) foi aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 900026/2024, que trata da aquisição de gases especiais. Não obstante, em não havendo propostas cadastradas para nenhum dos 3 (três) itens, o certame restou deserto, conforme Termo de Homologação (Doc. 46) constante dos autos.

Ressalto que foram cumpridas as exigências legais quanto à publicação do certame, tais como sua divulgação no Diário Oficial da União (Doc. 42), no Portal Nacional de Contratações Públicas (Doc. 43), nos jornais de grande circulação (Doc. 44), e no site da Instituição (Doc. 45).

Em assim, encaminho o processo referenciado para a adoção das providências que entender cabíveis.