À CL,

Senhor(a) Coordenador(a),

Acosto aos autos do processo 23402.044182/2023-06, a Ata da Sessão do Pregão SRP 90006/2024 para apreciação, adjudicação e homologação por parte da Autoridade Competente.

Em tempo, sugiro analisar a necessidade de divulgação do resultado da Licitação nos meios oficiais, conforme dispõe a legislação vigente (Art. 8º Inc. IV da Lei 12.527/11).

Por fim, finalizado o procedimento licitatório, cabe ao setor demandante analisar as recomendações da Procuradoria Federal na Univasf feitas no Parecer acostado aos autos, em especial nos itens 12 e 13.

Atenciosamente,