À Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)

Assunto: Solicitação de Análise do Projeto e Plano de Trabalho Associado

Prezada Coordenadora,

Venho, por meio deste ofício, solicitar ao Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) a análise do projeto de pesquisa e do plano de trabalho associado, conforme as seguintes especificações e justificativas:

O projeto intitulado "Avaliação dos Impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco sobre a Biodiversidade Terrestre e Aquática" já foi anteriormente analisado e recebeu parecer favorável da Diretoria Institucional de Inovação Tecnológica, conforme PARECER nº 005/2023. Neste parecer, foi destacado que o projeto está em conformidade com a legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme estabelecido na Lei nº 12.243/2016, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018. Além disso, o projeto está alinhado com a Política Institucional de Inovação da UNIVASF, conforme estabelecido na Resolução nº 11/2018, art. 46, abrangendo os objetivos da Política Institucional de Inovação da UNIVASF, incluindo as fontes de financiamento previstas no inciso IV do art. 5º.

Entretanto, uma nova análise foi exigida pela Procuradoria Federal da UNIVASF, conforme nota nº 00020/2024/PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU, que solicitou um novo parecer informando sobre a análise meritória do plano de trabalho. Em atendimento a esta exigência, solicitamos gentilmente, em caráter de urgência, que o NIT emita um novo parecer sobre o projeto e o plano de trabalho associado (docs. de ordem 53 e 54, respectivamente).

Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração do NIT na análise desta solicitação, que é crucial para o prosseguimento das atividades de pesquisa e inovação vinculadas ao projeto.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,