À CL/DCL

Cara Coordenadora,

Encaminho o processo em epígrafe, informando que, após o período de divulgação e consolidação dos dados da Intenção de Registro de Preços, foram elaborados, a partir dos modelo atualizados disponibilizados pela AGU, as minutas do Edital, da Proposta, e da Ata de Registro de Preços. Nestes documentos foram destacados em vermelho as adequações, e tachados os trechos que não se aplicam à presente contratação. Também fora elaborado a Lista de verificação a fim de orientar a análise por parte do órgão de Consultoria Jurídica.

Desta feita, sugerimos envio às Autoridades Competentes para que as Minutas seja analisada pela Procuradoria Federal Junto a UNIVASF para sua continuidade, nos termos do art. 53 da Lei 14.133/2021.

At.te,