Ao NGPS,

Prezados, após análise dos documentos e visando a legalidade da Inexigibilidade de Licitação para treinamento in company, devolvo os autos para que o setor demandante siga as orientações para a adequada instrução processual, contidas no INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DA AGU https://portais.univasf.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/regulamentacoes/arquivos/instrumento-de-padronizacao-dos-procedimentos-de-c_230620_094602_compressed.pdf, procedendo a elaboração dos documentos, bem como aos seguintes ajustes:

Elaboração de Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - esta equipe também será responsável pela assinatura e elaboração do ETP, TR e Mapa de riscos;

No DFD, consta que a conclusão da contratação será no dia 31/05/2024. Porém, a data prevista para a realização do curso será nos dias 11 e 12 julho de 2024. Solicitamos a adequação da conclusão da referida contratação;

Solicitamos ao setor demandante, documentos que comprovem a Notória especialidade e expertise da palestrante Dra Karine Machado;

Foi possível obter nos autos a proposta de preço da contratada, porém solicitamos ao setor demandante que demonstre, através de 3 comprovações de preços que a contratada irá cobrar a Univasf o mesmo valor ofertado a outras instituições;

Comprovante de inscrição ou relação de inscritos de todos os 35 participantes do curso in company;

Certidão de Previsão Orçamentária.

Após os ajustes necessários, devolver o processo a esta Coordenação para demais providências.