Processo No. 23402.007820/2024-81
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Assunto: OFÍCIO N° 15/2024/DSOS/PU - CONCESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA DOS CAMPI DA UNIVASF
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DESPACHO
Ao Diretor de Supervisão, Operações e Serviços (DSOS)
Encaminho processo em tela para que seja conferido a categoria inserida, bem como o objeto da licitação constante no Termo de Referência (Doc. 22) no Item 1.1 que trata da Definição do objeto. Desta forma sugiro verificar quanto a Categoria se é definida como uma prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra ou se trata de uma concessão e permissão de uso de bens públicos. Quanto ao objeto sugiro verificar se é uma Contratação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas, na cantina dos campi ou se trata de uma concessão onerosa do espaço físico da área da cantina dos campi destinada a prestação de serviço de cantina oferecendo lanches. Com relação ao item 4.61 do Termo de Referência (Doc. 22) revisar a forma do agendamento da vistoria. Verificar a possibilidade de colocar o agendamento por e-mail também e informar o endereço tanto físico/quanto eletrônico para a solicitação deste agendamento.
Atenciosamente, (Autenticado digitalmente em 02/05/2024 17:22) KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES (11.01.02.27.04.06) COORDENADOR |
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