Universidade Federal do Vale do São Francisco Petrolina, 22 de Novembro de 2024


Processo No. 23402.007820/2024-81

Assunto: OFÍCIO N° 15/2024/DSOS/PU - CONCESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA DOS CAMPI DA UNIVASF



DESPACHO


Ao Diretor de Supervisão, Operações e Serviços (DSOS)

Encaminho processo em tela para que seja conferido a categoria inserida, bem como o objeto da licitação constante no Termo de Referência (Doc. 22) no Item 1.1 que trata da Definição do objeto.

Desta forma sugiro verificar quanto a Categoria se é definida como uma prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra ou se trata de uma concessão e permissão de uso de bens públicos.

Quanto ao objeto sugiro verificar se é uma Contratação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas, na cantina dos campi ou se trata de uma concessão onerosa do espaço físico da área da cantina dos campi destinada a prestação de serviço de cantina oferecendo lanches.

Com relação ao item 4.61 do Termo de Referência (Doc. 22) revisar a forma do agendamento da vistoria. Verificar a possibilidade de colocar o agendamento por e-mail também e informar o endereço tanto físico/quanto eletrônico para a solicitação deste agendamento.

Atenciosamente,






(Autenticado digitalmente em 02/05/2024 17:22)
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES (11.01.02.27.04.06)
COORDENADOR


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