Ao Senhor Reitor

Trata-se o referido processo de solicitação de empenho para contratação de serviços de Apoio em Campo de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas — PRAD (PBA 09), Ramal do Agreste, e o Programa de Conservação de Fauna e Flora — PCFF (PBA 23), Programa de Prevenção à Desertificação - PPD (PBA 24), e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas — PRAD, e ao Programa de Monitoramento da Ictiofauna e ao Programa de Conservação da Fauna e Flora — PCFF, ambos do Ramal do Agreste (PBA 09, 15, e 17 — Numeração do PBA determinada pela CPRH), Programa de Conservação de Fauna e Flora (PBA 21) e apoio a execução do Programa de Supressão Vegetal (PBA 10), ambos do Ramal do APODI, todos vinculados ao PISF. Contrato nº 089/2023 firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.323.090/0001-51, como resultado de Dispensa de Licitação Nº 14/2023.

Sugerimos autorização de empenho no valor de R$ 525.038,10 (quinhentos e vinte e cinco mil trinta e oito reais e dez centavos), conforme formulário de solicitação de empenho (Doc. 109).

Em seguida à CEORC para emissão do empenho.

Informamos que a despesa deverá ser empenhada com créditos do TED nº 948306/2023, número de transferência 948306, nota de crédito 2024NC800012, PTRES 236539, Fonte 1000, Natureza da Despesa 44.90.39, PI NE0000GPCS3.

Atenciosamente,