Em atenção ao DESPACHO - Nº 1031/2024 - CACON/DAFC, contido na página 1768, doc. 157, esclarecemos o que segue:

Item A - Como há índice de reajuste contratual, entendemos não ser necessário efetuar pesquisa de vantajosidade, conforme Acórdão do TCU N°1214/2013 e Orientação Normativa da AGU N°60/2020.

Item B - Documento 162 constante do processo.

Item C - Documento 163 constante do processo.

Item D - Informamos que se trata de custeio (despesa rotineira da Univasf).

Item E - Documento 159 constante do processo.

Item F - Documento 164 constante do processo.