À DAFC,

Senhor Diretor,

Considerando a solicitação de formalização do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 119/2023, informo que enviamos por email o termo de apostilamento para a FADE assinar e a pessoa do Sr. Luiz Henrique respondeu o email informando que após a análise da assessoria jurídica eles querem que seja feito um ajuste na redação do item 2.1.14 do termo de apostilamento conforme abaixo:

"2.1.14. Solucionar, judicialmente ou extrajudicialmente, quaisquer litígios com terceiros relacionados às suas atividades e obrigações estabelecidas neste Contrato. Na hipótese da UNIVASF ser condenada subsidiariamente, caberá a esta direito de regresso contra a CONTRATADA, em caso de dolo ou culpa comprovada."

0 email citado se encontra no documento de ordem nº 115 deste processo.

Atenciosamente