À PROGEST,

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE NOVO EMPENHO - CT 089/2023

Considerando o processo SIPAC de nº 23402.027776/2023-44, que trata da contratação de serviços continuados para Prestação de Serviços de Apoio em Campo de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas — PRAD (PBA 09), Ramal do Agreste, e o Programa de Conservação de Fauna e Flora — PCFF (PBA 23), Programa de Prevenção à Desertificação - PPD (PBA 24), e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas — PRAD, e ao Programa de Monitoramento da Ictiofauna e ao Programa de Conservação da Fauna e Flora — PCFF, ambos do Ramal do Agreste (PBA 09, 15, e 17 — Numeração do PBA determinada pela CPRH), Programa de Conservação de Fauna e Flora (PBA 21) e apoio a execução do Programa de Supressão Vegetal (PBA 10), ambos do Ramal do APODI, todos vinculados ao do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional — PISF.

Tendo em vista o Contrato nº 089/2023 firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.323.090/0001-51, como resultado de Dispensa de Licitação Nº 14/2023, e o compromisso da quitação das despesas mensais geradas pela execução dos serviços prestados.

Desta forma, solicitamos emissão de empenho, no valor de R$ 303.507,39 (trezentos e três mil quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa anteriormente mencionada.

O empenho deverá ser realizado no TED nº 22/2021, número de transferência 1AAHUB, nota de crédito 2024NC000001, PTRES 236530, Fonte 1000, Natureza da Despesa 44.90.39, PI NE0000GPCS3, com o crédito disponibilizado conforme solicitado no formulário de empenho em anexo.

Estaremos à disposição para mais esclarecimentos.

Atenciosamente,