Á CFCON

Em atenção ao disposto no despacho de ordem 56 e em conversa de aplicativo de mensagem, proceder a inserção de uma única data final de vigência e execução que coincidem com o final da vigência do TED, qual seja 31/12/2026.

Na redação do item 3 ajustar para o que se segue:

"3. A vigência do contrato está vinculada à duração do projeto mencionado na Cláusula Primeira e será prorrogada mediante termo aditivo, quando oobjeto não for concluído no período firmado acima, na forma do art. 111 da Lei n 14.133/2021, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento."

Após o item 3 da cláusula sétima, numerar o próximo parágrafo como item 4.

Atenciosamente

Victor Amadeu F. e Cavalcanti

Diretor de Alterações e Formalizações Contratuais - DAFC/PROPLADI