Universidade Federal do Vale do São Francisco Petrolina, 15 de Maio de 2024


Processo No. 23402.044539/2023-48

Assunto: PROJET CONAB _UNIVAF



DESPACHO FAVORÁVEL


À Progest,


Senhor Pró-Reitor,


Estamos enviando os presentes autos, referentes à contratação, pela via da dispensa de licitação, de fundação de apoio para exercer a gestão financeira e administrativa do projeto Criação e mobilização para formação, capacitação e treinamento de rede de inovação na agricultura familiar.

Os autos já encontram-se instruídos com os documentos necessários à análise da Progest, destacando-se a presença do Projeto acadêmico e da aprovação pela Instância acadêmica competente.

Ademais, considerando a urgência e relevância da demanda, sugere-se, após os trâmites internos estritamente necessários, envio à Diretoria de Orçamento, para a realização de empenho, e posterior submissão à Procuradoria Federal Junto à Univasf, para controle posterior da Legalidade.

Ressalte-se que o atendimento às recomendações da Procuradoria é condição necessária para a manutenção do empenho, que, eventualmente, poderá ser cancelado caso as referidas recomendações não sejam atendidas à contento.

Nesse sentido, solicito o lançamento e publicação da dispensa, logo, condicionada a realização de empenho após movimentação da Nota de Crédito a UG da UNIVASF.

Atenciosamente,






(Autenticado digitalmente em 28/12/2023 20:25)
ANDERSON MIRANDA DE SOUZA
SEÇÃO DE APOIO SUSTENTAR RURAL UNIVASF (11.01.02.05.26)
COORDENADOR GERAL


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