À Seção de Compras Diretas,

Segue Processo de Contratação de Fundação de Apoio com as alterações e recomendações da Procuradoria Federal bem como da Assessoria Administrativa e Seção de Compras Diretas devidamente atendidas.

1. Detalhamento do item Pessoa Física na Proposta Orçamentária, bem como atendimento as recomendações da PF via Email:

· Quantas pessoas serão contratadas?

Serão contratadas um total de 31 pessoas, sendo 11 Equipe técnica e 20 Equipe de apoio, justificativas da Equipe ver, itens 4, 9, 9.1 e 9.2 do Plano de Trabalho #doc. 35

· Qual o regime jurídico de contratação?

Regime jurídico indicado na proposta orçamentária - CLT por prazo determinado.

· Qual o prazo da contratação?

Prazo determinado, 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses.

· Qual a função (CBO) que essas pessoas desempenharão?

Classificação do CBO e indicação realizada na proposta orçamentária

· Qual o valor da remuneração?

Valor da remuneração com base em convecção coletiva, para aquelas funções com previsão e pesquisa de mercado para as demais, justificativas e pesquisas em anexo, valor detalhado na Proposta Orçamentária.

· Como se dará o processo de contratação dessas pessoas? Haverá processo seletivo? Chamamento público? Análise curricular?

Parte de equipe técnica já foi selecionada a partir do critério de participação na elaboração e submissão dos respectivos subprojetos de pesquisa à Câmara de Pesquisa da UNIVASF com os docentes coordenadores de cada linha #doc. 2 do processo, sendo que os demais passarão por seleção a ser realizada em conjunto, FUNETEC e NGPS/UNIVASF, indicação no item 9.2 do Plano de Trabalho.

· Quem será responsável pela seleção das pessoas físicas: a Fundação de Apoio contratante? Ou a Coordenação do Projeto?

Seleção a ser realizada em conjunto, FUNETEC e NGPS/UNIVASF mediante edital a ser aberto com critérios técnicos em observância aos projetos de pesquisa e extensão.

· Haverá vínculo empregatício entre a Fundação de Apoio e as pessoas físicas? Ou não haverá vínculo empregatício?

Haverá vínculo de acordo com o regime jurídico da contratação.

· A contratação será por prazo determinado ou indeterminado?

Prazo determinado, 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses.

2. Apresentação da nova gestão FUNETEC e procedimentos implementados visando o aperfeiçoamento das práticas de governança e transparência da Instituição.

3. Contrato firmado com a UNIVASF - Contrato Nº 132/2022 demonstra o percentual de Despesas Operacionais e Administrativas cujo os percentuais de operação aproximem-se do proposto para este contrato.

4. Ato de designação formal do representante legal da fundação, declaração de que não emprega menor e certidões atualizadas.

Ademais, informamos que fizemos ajustes no Termo de Referência em decorrência da alteração do valor final da contratação, inicialmente previsto para R$ 9.110.798,71 (Nove milhões, cento e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), sendo R$ 515.688,56 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) referente as Despesas Orçamentárias e Administrativas - DOA - da Fundação de Apoio.

Passando para R$ 9.193.449,93 (Nove milhões, cento e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), sendo R$ 526.220,44 (Quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) referente as Despesas Orçamentárias e Administrativas - DOA - da Fundação de Apoio.

· Justificativa para itens alterados:

Valor de Pessoa Física passou de R$ 4.482.158,52 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 4.472.777,86 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), redução de R$ 9.380,66 (nove mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) após balizamento de salários pela convenção coletiva e pesquisa de mercado.

Exclusão do item Bolsa Pesquisador a ser pago diretamente pela UNIVASF.

Inclusão de valor para fazer frente as despesas de Aquisição de Equipamentos de forma a suprir as Unidades Demonstrativas de Produção dos Equipamentos necessários - Previsão em Termo de Execução Descentralizada - TED.

Alteração do valor para Editoração de Livro Técnico.

Com relação a minuta do contrato, informamos que a mesma foi elaborada seguindo modelo da AGU.

Ficamos à disposição para eventuais dúvidas e solicitamos que seja dado regime de urgência/prioridade a este processo/contratação, tendo em vista necessidade de empenho ainda neste exercício orçamentário.

Atenciosamente,