SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Processo N^o. 23402.039329/2023-38
Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PELO SISTEMA ARCU-SUL NOS TERMOS DOS ART. 8 E ART. 22 DA PORTARIA DO MEC Nº 94/2022, DE 16/02/2022 E DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/CGAI/DIFES/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023, OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023/CGAI/GAB/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023 E OFÍCIO Nº 529/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, DE 27/10/2023 E AINDA CONSIDERANDO QUE A UNIVASF RECEBEU RECURSOS NA AÇÃO 20 GK A SER UTILIZADA PELA UNIVASF, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA OS TRÂMITES RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO AVALIATIVO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO (AVALIADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS) DESIGNADA PELO INEP.
DESPACHO FAVORÁVEL A CEF, Para liquidação e posterior pagamento dos avaliadores internacionais, conforme planilha de custos na ordem 91, utilizando-se dos empenhos 2023NE000732 e 2023NE000734 no itens 81 e 82 e para as despesa bancarias o empenho 2023NE000831 no item 110 e devolver de imediato ao Departamento Financeiro para efetivação do pagamento. (Autenticado digitalmente em 12/12/2023 14:30) HENRIQUE MARCOS BATISTA DA GAMA DEPARTAMENTO FINANCEIRO (11.01.02.27.05) DIRETOR

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