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Processo No. 23402.039329/2023-38
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Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PELO SISTEMA ARCU-SUL NOS TERMOS DOS ART. 8 E ART. 22 DA PORTARIA DO MEC Nº 94/2022, DE 16/02/2022 E DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/CGAI/DIFES/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023, OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023/CGAI/GAB/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023 E OFÍCIO Nº 529/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, DE 27/10/2023 E AINDA CONSIDERANDO QUE A UNIVASF RECEBEU RECURSOS NA AÇÃO 20 GK A SER UTILIZADA PELA UNIVASF, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA OS TRÂMITES RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO AVALIATIVO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO (AVALIADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS) DESIGNADA PELO INEP.
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DESPACHO
FAVORÁVEL
Ao Senhor Reitor, Trata-se o referido processo de solicitação de empenho para pagamento de tarifas bancárias referente ordem de pagamento ao exterior, processos (gerenciador financeiro) 20231211000001044, 20231211000001009, no processo da Acreditação no Sistema Arcu-Sul, com recursos apresentados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MEC para disponibilização de crédito suplementar junto ao PO 0009 - Internacionalização da Educação Superior, da ação 20GK. Sugerimos autorização de empenho no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), conforme formulário de solicitação de empenho (Doc. 106). Em seguida à CEORC para emissão do empenho. Informamos que a despesa deverá ser empenhada com créditos PTRES: 237715 - FONTE: 1000000000 Atenciosamente, (Autenticado digitalmente em 12/12/2023 11:06) FRANCISCO ALVES PINHEIRO PRO-REITORIA DE GESTAO E ORCAMENTO (11.01.02.27) PRO-REITOR(A) |
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