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Processo No. 23402.039329/2023-38
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Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PELO SISTEMA ARCU-SUL NOS TERMOS DOS ART. 8 E ART. 22 DA PORTARIA DO MEC Nº 94/2022, DE 16/02/2022 E DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/CGAI/DIFES/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023, OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023/CGAI/GAB/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023 E OFÍCIO Nº 529/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, DE 27/10/2023 E AINDA CONSIDERANDO QUE A UNIVASF RECEBEU RECURSOS NA AÇÃO 20 GK A SER UTILIZADA PELA UNIVASF, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA OS TRÂMITES RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO AVALIATIVO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO (AVALIADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS) DESIGNADA PELO INEP.
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DESPACHO
FAVORÁVEL
A CEF, Para liquidação e demais providências acessórias dos valores informados na planilha de custos no item 91 com relação aos avaliadores: YARA RESENDE M. MARTINELLI - Responsável Técnico - Liquidar a despesa relativa ao valor líquido do avaliador e recolhimento do INSS 11% com o empenho 2023NE000729 e liquidar o INSS patronal com o empenho 2023NE000766. CPF: 066.616.491-60 ANA ZOÉ SCHILLING - Avaliador Nacional - Liquidar a despesa relativa ao valor líquido do avaliador, recolhimento do INSS 11% e IRRF com o empenho 2023NE000728 e liquidar o INSS patronal com o empenho 2023NE000766. CPF: 369.650.220-00 Quanto aos avaliadores estrangeiros tão logo cheque recurso financeiro enviaremos ao DCL para fechamento do câmbio e posterior liquidação e pagamento. Por fim tão logo seja liquidada a despesa devolver ao Departamento Financeiro para demais providências. (Autenticado digitalmente em 06/12/2023 14:51) HENRIQUE MARCOS BATISTA DA GAMA DEPARTAMENTO FINANCEIRO (11.01.02.27.05) DIRETOR |
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