SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Processo N^o. 23402.039329/2023-38
Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PELO SISTEMA ARCU-SUL NOS TERMOS DOS ART. 8 E ART. 22 DA PORTARIA DO MEC Nº 94/2022, DE 16/02/2022 E DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/CGAI/DIFES/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023, OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023/CGAI/GAB/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023 E OFÍCIO Nº 529/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, DE 27/10/2023 E AINDA CONSIDERANDO QUE A UNIVASF RECEBEU RECURSOS NA AÇÃO 20 GK A SER UTILIZADA PELA UNIVASF, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA OS TRÂMITES RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO AVALIATIVO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO (AVALIADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS) DESIGNADA PELO INEP.
DESPACHO FAVORÁVEL À CEORC/DORC Considerando novos cálculos referente ao pagamento de acreditação no sistema Arcu-Sul, conforme Despacho 766 / 2023 - DCC/PROGEST (Doc. 92), encaminho o processo solicitando anulação parcial dos empenhos, conforme discriminado a seguir: Empenho 2023NE000728 - Anular R$ 922,57 Empenho 2023NE000729 - Anular R$ 695,50 Empenho 2023NE000732 - Anular R$ 633,33 Empenho 2023NE000734 - Anular R$ 633,33 Em seguida, emitir empenho para recolhimento do INSS Patronal das avaliadoras nacionais no valor de R$ 1.556,39. Atenciosamente, (Autenticado digitalmente em 05/12/2023 15:22) FRANCISCO ALVES PINHEIRO PRO-REITORIA DE GESTAO E ORCAMENTO (11.01.02.27) PRO-REITOR(A)

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