A PROGEST,

Senhor Pró-reitor,

Informo que foi lançada a Dispensa de Licitação, sob o nº 90133/2023, enquadrada no Art. 75, XV da lei 14.133/2021 - visando a Contratação de Fundação de Apoio para a realização de atividades parciais do Projeto de Pesquisa “Levantamento arqueológico no Parque Nacional Serra da Capivara e entorno para realização de cadastro/atualização de dados de sítios arqueológicos junto a plataforma SICG/IPHAN”, tendo por base a Dispensa de Termo de Execução Descentralizada n° 01402.000197/2023-11, firmado entre o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), superintendência do Piauí (Unidade Descentralizadora) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Diante do exposto, encaminho os autos para autorização da despesa pelo Magnífico Reitor e posterior emissão de nota de empenho, conforme formulário inserido no documento de ordem nº 48.