SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Processo N^o. 23402.039329/2023-38
Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PELO SISTEMA ARCU-SUL NOS TERMOS DOS ART. 8 E ART. 22 DA PORTARIA DO MEC Nº 94/2022, DE 16/02/2022 E DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/CGAI/DIFES/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023, OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023/CGAI/GAB/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023 E OFÍCIO Nº 529/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, DE 27/10/2023 E AINDA CONSIDERANDO QUE A UNIVASF RECEBEU RECURSOS NA AÇÃO 20 GK A SER UTILIZADA PELA UNIVASF, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA OS TRÂMITES RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO AVALIATIVO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO (AVALIADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS) DESIGNADA PELO INEP.
DESPACHO FAVORÁVEL Ao DCC, Para calculo do INSS do avaliador, INSS Patronal e IRRF, conforme abaixo: Para Avaliadora Nacional (Ana Zoé Schilling) tomar como base o valor liquido de 5.000,00. Para a Responsável Técnica (Yara Resende Marangoni Martinelli) tomar como base o valor liquido de 1.250,00. Para a Avaliadora Internacional (Iris Fany Rocha Piriz) calcular 25% a titulo de IRRF do valor liquido a receber de 5.000,00. Para a Avaliadora Internacional (Fanny Villca Huanca) calcular 25% a titulo de IRRF do valor liquido a receber de 5.000,00. Os valores informados estão de acordo com o pedido de pagamento no DESPACHO Nº 13 / 2023 - AEG (11.01.02.00.00.06) no item 69, logo após devolver o processo para o Departamento Financeiro enviar para o DORC para ajuste de empenhos. (Autenticado digitalmente em 23/11/2023 16:07) HENRIQUE MARCOS BATISTA DA GAMA DEPARTAMENTO FINANCEIRO (11.01.02.27.05) DIRETOR

<< Voltar