SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Processo N^o. 23402.039329/2023-38
Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PELO SISTEMA ARCU-SUL NOS TERMOS DOS ART. 8 E ART. 22 DA PORTARIA DO MEC Nº 94/2022, DE 16/02/2022 E DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2023/CGAI/DIFES/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023, OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023/CGAI/GAB/SESU/SESU-MEC, DE 17/08/2023 E OFÍCIO Nº 529/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, DE 27/10/2023 E AINDA CONSIDERANDO QUE A UNIVASF RECEBEU RECURSOS NA AÇÃO 20 GK A SER UTILIZADA PELA UNIVASF, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA OS TRÂMITES RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO AVALIATIVO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO (AVALIADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS) DESIGNADA PELO INEP.
DESPACHO FAVORÁVEL Ao Senhor Reitor, Trata-se o referido processo de solicitação de empenho para pagamento da Acreditação no Sistema Arcu-Sul. conforme recursos apresentados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MEC para disponibilização de crédito suplementar junto ao PO 0009 - Internacionalização da Educação Superior, da ação 20GK.. Sugerimos autorização de empenho no valor de R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais), conforme despacho 13 / 2023 - AEG (Doc. 69). Em seguida ao DORC para emissão do empenho. Atenciosamente, (Autenticado digitalmente em 14/11/2023 08:44) FRANCISCO ALVES PINHEIRO PRO-REITORIA DE GESTAO E ORCAMENTO (11.01.02.27) PRO-REITOR(A)

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