À AADM,

O presente processo visa a Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução parcial do Projeto de Pesquisa “Levantamento arqueológico no Parque Nacional Serra da Capivara e entorno para realização de cadastro/atualização de dados de sítios arqueológicos junto a plataforma SICG/IPHAN”.

Considerando a contratação ora pretendida, nos moldes do citado artigo, os autos foram instruídos com os seguintes documentos, dentre outros:

Documento de Formalização da Demanda, (doc. 11);

Termo de Referência (doc. 19);

Mapa de Riscos (doc. 09);

ETP (doc. 08);

Plano de Trabalho (doc. 02)

Foram anexadas ao processo apenas 2 propostas de preços (docs 6 e 7), conforme justificativa apresentada pelo demandante no item 5 do ETP;

Nota de Movimentação de Crédito (doc. 5)

Minuta de Contrato - (doc. 21);

Ato de aprovação inicial da despesa e do Termo de referência (doc. 26);

Documentos de regularidades da empresa ofertante do menor preço (doc. 27);

Lista de verificação (doc. 28);

Diante do exposto, encaminho os autos para as devidas providências.