À AADM,

O presente processo visa a Contratação de Fundação de Apoio para realização de atividades parciais do Projeto de Pesquisa - “Festa do Divino na comunidade Marmelada-PI: referências culturais e o registro como bem cultural”, com ações que visam a complementação do pedido de registro como patrimônio cultural brasileiro da Festa do Divino na comunidade Marmelada, tendo por base o Plano de Trabalho Simplificado de Descentralização de Créditos Orçamentários (Dispensa de TED) - PROC 01402.000201/2023-41 (UNIVASF), firmado entre o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), superintendência Piauí (Unidade Descentralizadora), e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (Unidade Descentralizada).Considerando a contratação ora pretendida, nos moldes do citado artigo, os autos foram instruídos com os seguintes documentos, dentre outros:

Documento de Formalização da Demanda, bem como inserção no PCA (doc. 33);

Termo de Referência (doc. 34);

Mapa de Riscos (doc. 37);

ETP (doc. 21);

Plano de Trabalho (doc. 27)

Foram anexadas ao processo apenas 2 propostas de preços (docs 17 e 18), conforme justificativa do setor demandante no item 5 do ETP: “O levantamento de mercado foi realizado com três Fundações de Apoio cadastradas junto à UNIVASF, contudo, somente duas delas responderam à solicitação de orçamento e proposta”.

Nota de Movimentação de Crédito (doc. 7)

Minuta de Contrato - (doc. 26);

Ato de aprovação inicial da despesa e do Termo de referência (doc. 41);

Documentos de regularidades da empresa ofertante do menor preço (doc. 42);

Lista de verificação (doc. 43);

Diante do exposto, encaminho os autos para as devidas providências.