Ao CARQUEOL

Encaminho os autos para complementação e ajustes visando a adequada instrução e legalidade processual para Contratação de Fundação de Apoio:

1. Inserir nos autos Portaria da equipe de planejamento responsável pela Contratação;

2. Inserir nos autos Portaria do MEC atestando o credenciamento da FADE e a autorização para atuar como Fundação de Apoio à Univasf;

3. Inserir nos autos MINUTA CONTRATUAL;

4. Incluir nos autos a comprovação de que a Contratação ora pretendida foi inserida no PCA. Caso a inserção não tenha sido realizada, o setor competente deverá sanar essa falta;

5. Incluir nos autos o DFD - Documento de Formalização de demanda em seu formato Digital;

6. Considerando o que determina a Instrução Normativa Nº 81/2022 em seu art. 4º - os TR deverão ser elaborados no SISTEMA TR DIGITAL - observa-se que o TR inserido nos autos não segue a orientação da referida IN;

Após a execução dos ajustes acima descritos, encaminhar o processo a PROPLADI para a inserção da CPO. Posteriormente, retornem os autos a esta Coordenação para demais providências.