Á CFCON

Considerando a necessidade de a contratação de serviços continuados para Prestação de Serviços de Apoio em Campo de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD (PBA 09), Ramal do Agreste, e o Programa de Conservação de Fauna e Flora - PCFF (PBA 23), Programa de Prevenção à Desertificação - PPD (PBA 24), e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, e ao Programa de Monitoramento da Ictiofauna e ao Programa de Conservação da Fauna e Flora - PCFF, ambos do Ramal do Agreste (PBA 09, 15, e 17 - Numeração do PBA determinada pela CPRH), Programa de Conservação de Fauna e Flora (PBA 21) e Apoio a execução do Programa de Supressão Vegetal (PBA 10), ambos do Ramal do APODI, todos vinculados ao do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF;

Considerando minuta de contrato constante do documento nº 42;

Considerando termo de dispensa(doc. 47);

Considerando CPO(doc. 21) e empenho(doc. 51) para custeio das despesas de contratação;

Considerando informação dos valores dos postos(doc. 54 e 55);

Considerando se tratar de contrato de dedicação exclusiva de mão de obra;

Considerando ser regido pela lei nº 14.133/2021;

Encaminhamos com URGÊNCIA/PRIORIDADE para formalização e demais providências.

Por fim, alertamos que o processo chegou na data de hoje(06/09/2023) para a formalização, razão pela qual informamos que não foi possível efetuar análise mais pormenorizada da contratação.

Atenciosamente

Victor Amadeu F e Cavalcanti

Diretor de Alterações e Formalizações Contratuais - DAFC/PROPLADI