Ao Senhor Reitor

Trata-se o referido processo de serviços de pagamento de taxas e anuidade em atendimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

Sugerimos autorização de emissão de empenho no valor de R$ 36.522,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais) conforme Formulário de Empenho (Doc. 29).

Informamos que as despesas deverão ser empenhadas com recursos do PTRES: 170552, Fonte: 1000.

Autorizada a despesa, solicita-se comunicação ao agente arrecadador e agência reguladora visando o empenho da Inexigibilidade de Licitação. Para tal procedimento, informo que foi enviado minuta de ofício ao email: secretaria.gabinete@univasf.edu.br para envio aos órgãos competentes, conforme orientação no despacho 17/2023 - DCL/CCD (Doc. 35).

Em seguida à CEORC para emissão de empenho.

Atenciosamente,