Ao senhor Reitor,

Encaminho o DESPACHO Nº 109 / 2022 - DCL-SCD (11.01.02.27.04.04), informando que foram atendidas/justificadas às recomendações constantes no PARECER n. 00318/2022/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU pelo setor demandante, conforme Despacho s/n da Coordenação do PCFF-PISF Fauna, e Manifestação/justificativa à pesquisa/comprovação de preço e documentação anexa: Declaração, DFD, lançamento PGC -PCA, minuta de contrato, Proposta atualizada com validade até 31/12/22 (Docs. 42, 45, 48 a 53), bem como o atendimento às recomendações deste setor nos itens 54 a 56, informo que foi lançada a Inexigibilidade de licitação sob o nº 26/22, visando à Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva no equipamento de Sequenciamento de Alta Performance MiSeq Illumina, localizado no laboratório de Genética e Biotecnologia da UNIVASF.

Foi anexado, o extrato da Publicação, Termo de Inexigibilidade e Ratificação (Docs. 55 e 56) e formulário para empenho de serviços continuados (Doc. 44) com a informação dos recursos para custear a despesa para que seja autorizado o empenho pela autoridade competente.

Sugiro autorização da despesa, conforme formulário de solicitação de empenho da despesa enquadrada no art. 25, Caput da Lei 8.666/93 que será custeada com recursos contido no TED 222021, e em seguida, encaminhe-se à CEORC para empenho.