À PROGEST,

Senhora Pró-reitora, informo que foi lançada a Dispensa de Licitação sob o nº 31/2022, enquadrada no artigo 75, XV da Lei nº 14.133/21 no valor de R$ 8.391.656,94 (oito milhões, trezentos e noventa e um mil, e seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) visando a Contratação de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UNIVASF, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB.

Diante do exposto, encaminho os autos sugerindo envio a autoridade competente para a autorização da despesa e posterior empenho, conforme formulário de solicitação de empenho inserido no documento de ordem nº 58, bem como comprovação de Publicação da Dispensa no PNCP, doc. 57.