Senhor Pró-Reitor, 

Encaminhamos, para análise e providências, o Processo nº 23402.043012/2022-15, para abertura de dispensa de licitação para contratar a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, para gerenciar os recursos do projeto intitulado “Ações de apoio à gestão em saneamento em comunidades rurais com foco na gestão, na educação e na operação para promoção da sustentabilidade das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água (SAC) implantadas”, no valor de R$ 1.112.427,30 (um milhão, cento e doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), com pagamentos a serem efetuados de acordo com o cronograma desembolso, de interesse da UNIVASF, tendo como Coordenador Geral o Professor Dr. Anderson Miranda de Souza SIAPE Nº 3284711, Gestor do Projeto Professor Dr. Daniel Salgado Pifano SIAPE Nº 1999846 e o Coordenador Técnico do Projeto o Professor Dr. Wagner Pereira Félix SIAPE Nº 1656054 com recursos arrecadados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no âmbito da dotação orçamentária:
Gestão/Unidade: 36211/255006;
Fonte de Recursos: 6153000000;
Programa de Trabalho: 172823;
Elemento de Despesa: 339039;
Plano Interno: AMBEDUCE;

Na oportunidade, informamos que o servidor Antônio Sabino da Silva, SIAPE 1618659, Técnico Administrativo, exercerá a função de fiscal do presente projeto.

Processo consta os documentos e ateendimento dos itens 22, 30, 31, 32, 42, 43, 44, 47 e 48 solicitados pela Procuradoria, conforme PARECER n. 00344/2022/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU.
 

Desde já agradeço.