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PROGEST,

Em tempo que cumprimento, encaminho, para análise e providências, o Processo nº 23402.039215/2022-15, para abertura de dispensa de licitação para contratar a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, para gerenciar os recursos do projeto intitulado “Ações de apoio à gestão em saneamento em comunidades rurais com foco na gestão, na educação e na operação para promoção da sustentabilidade das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água (SAC) implantadas”, no valor de R$ 8.773.150,57 (oito milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), com pagamentos a serem efetuados de acordo com o cronograma desembolso, de interesse da UNIVASF, tendo como Coordenador Geral o Professor Dr. Anderson Miranda de Souza SIAPE Nº 3284711, Gestor do Projeto Professor Dr. Daniel Salgado Pifano SIAPE Nº 1999846 e o Coordenador Técnico do Projeto o Professor Dr. Wagner Pereira Félix SIAPE Nº 1656054 com recursos arrecadados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no âmbito da dotação orçamentária 21C9 / PTRES: 194414 / Fonte: 6100000000.

Na oportunidade, informamos que o servidor Antônio Sabino da Silva, SIAPE 1618659, Técnico Administrativo, exercerá a função de fiscal do presente projeto.

Processo consta os documentos 34, 35, 36 e 39 solicitados pela Procuradoria, conforme PARECER n. 00343/2022/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU.

Desde já agradeço.