A DAFC,

Senhor diretor,

Considerando que para formalização do contrato junto a empresa AB Engenharia referente ao RDC ELETRÔNICO Nº 03/2022 se faz necessário estabelecer a data de inicio e fim da vigência do contrato.

Considerando o item 2.1 da cláusula segunda da minuta do contrato que consta anexada no documento de número de ordem 39 deste processo, faz se necessário colocar a data de inicio e fim da vigência do contrato conforme descrição abaixo:

2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 7 (sete) meses, com início na data de .........../......../........e encerramento em .........../........./.......

Considerando também que em nenhum outro local da minuta do contrato e nem no edital informa como se deve considerar a data de inicio do contrato, apesar de que no item 2.1 da cláusula segunda da minuta do contrato informar que o contrato terá 7 (sete) meses vigência, falta a informação de quando se iniciará a vigência do mesmo, se será a partir da data de assinatura do contrato ou uma outra data especifica por exemplo.

Sugerimos o retormo dos autos ao setor demandante para conhecimento e demais providências para elucidar a tratativa acima descrita e depois retornar os autos a está coordenação para continuidade da formalização do contrato.

Atenciosamente,