Senhor Reitor,

O presente processo trata da licitação RDC 03/20122, cujo objeto é a seleção de empresa para execução da obra de construção de gradil metálico do campus Salgueiro-PE.

Finalizado o processo licitatório, logrou-se vitoriosa a licitante/empresa AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ:07.199.546/0001-62, pelo melhor lance de 6% (valor negociado com desconto: R$ 468.718,2066), conforme Ata da Sessão Pública (doc. 32). Diante disso, para a finalização e encerramento do procedimento licitatório é necessário adjudicar e homologar o resultado da referida licitação.

Ocorre que, a servidora que atualmente tem a delegação para realizar os referidos atos (Sr. Sileide Neves) encontra-se em gozo de licença médica; por sua vez, o servidor que a substitui (Sr. Antônio Fernandes), não tem perfil de acesso ao módulo do SIASG para realizar os referidos atos.

Desse modo, considerando que é a autoridade máxima do órgão ou entidade que tem a competência originária para realizar os atos mencionados (adjudicação e homologação, nos termos do art. 60, inciso IV do Decreto n° 7.581/2011), este Presidente da Comissão Especial de RDC da Univasf encaminha os presentes autos à Vossa Senhoria, para providenciar os atos de Adjudicação e Homologação no sistema SIASG/Comprasnet.

Após, solicita a devolução dos autos a esta Comissão RDC, para as demais proviências necessárias.

Respeitosamente,