À PROGEPE,

Conforme Parecer Referencial (item 4.5) acostado aos autos no Doc. 18, encaminho os autos à CCD/PROGEPE, visando manifestação quanto ao planejamento do curso em atendimento ao Decreto 9.991/19, (em especial aos artigos 12, 13, 16 ,17 e demais pertinentes) que traça a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP.

Após isso, encaminhar à PROGEST para tomada de providências cabíveis e prosseguimento.

Atenciosamente,