Senhor Pró-Reitor, bom dia......

Iniciamos ontem os procedimentos para a formalização do Contrato junto a empresa ABEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITOREES CIENTÍFICOS, porém, ao realizar contato com a empresa, por telefone, percebemos que a empresa não possuía ciência do termo de referência que instrui esse processo, uma vez que informaram que teríamos que assinar um contrato deles ao invés do nosso (conforme minuta anexa a este processo e que fora aprovada pela PF junto a Univasf, vide parecer).

Sendo assim, ao solicitar as informações necessárias a elaboração do nosso contrato, conforme procedimentos de praxe, recebemos como resposta o disposto no e-mail anexado aos autos no doc#77, incluindo os documentos anexado aos autos no arquivo compactado no doc#76, onde eles enviam a minuta de contrato deles além de outros formulários para serem preenchidos.

Desta forma a CFCON e a DAFC sugerem, s.m.j, o retorno dos autos aos responsáveis pela demanda e/ou instrução processual, para que estes possam verificar junto a empresa participante da dispensa de licitação 19/2022-Univasf os esclarecimentos necessários, e posterior instrução do processo sobre o entendimento gerado. E que, se firmado entendimento que a Univasf tenha que aderir a minuta de contrato da empresa e o preenchimento dos formulários anexados aos autos no doc#76, este entendimento seja submetido novamente ao crivo da Procuradoria Federal junto a Univasf, para análise de mérito.

Ao final, retorne-se os autos, para a formalização do contrato.

Respeitosamente,

Neldson Falcão

Coordenação de Formalização de Contratos

Diretor de Alterações e Formalizaçãoes Contratuais em Exercício