Universidade Federal do Vale do São Francisco Petrolina, 21 de Maio de 2024


Processo No. 23402.039609/2021-84

Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESPAÇO ARTE CIÊNCIA E CULTURA DA UNIVASF (EACC) – PETROLINA/PE.



DESPACHO


Á Prefeitura Universitária

Em atenção ao despacho anterior, identificamos divergência entre a intenção da Adminstração Universitária e a prestadora de serviços, vez que o termo de referência estabelece a necessidade de o contrato ser executado por prazo inderterminado. No entano, o contrato de adesão, de responsabilidade da concessíonária do serviço público, estabelece uma vigência de 12 meses de contrato.

Dessa forma questionamos qual prazo deve ser informado na publicação, 12 meses ou indeterminado.

Caso seja indeterminado, por favor informar o contato do responsável pela confecção de referidos contratos para efetuar ajustes.

Atenciosamente


Victor Amadeu F e Cavalcanti

Diretor de Alterações e Formalizações Contratuais - DAFC/PROPLADI






(Autenticado digitalmente em 11/04/2022 16:54)
VICTOR AMADEU FERNANDES E CAVALCANTI
DIRETORIA DE ALTERAÇÕES E FORMALIZAÇÕES CONTRATUAIS (11.01.02.08.12)
DIRETOR


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