À PROGEST

A fim de dar o prosseguimento as trâmites do processo licitatório de fornecimento de água potável ao Campus de Senhor de Bonfim, em resposta ao parecer jurídico 00293/2021/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU.

Item 29. Fora anexado ao processo, a conta de água do Instituto Federal Educacional Científico Técnico da Bahia, localizado em Paulo Afonso-BA, de acordo com o doc. 29, ao qual a concessionária EMBASA é a prestadora do serviço, podendo ser observado que ele se enquadra na faixa de consumo pública, consonante a tabela vigente à época conforme acostado, doc. 30

Item 24. Devidamente atendido, doc. 26, 27 e 28

Item 35. Devidamente atendido, conforme doc. 26

Item 41. A minuta de contrato fora alterada, passando a ser utilizada no processo licitatório a que é aplicada pela concessionária e prestadora do serviço, conforme doc. 32

A fim de dar prosseguimento ao processo licitatório de fornecimento de água potável para o Campus Senhor do Bonfim, atentar-se aos itens 33, 34, 37 e 40.

At.te,

Marcos da Mota Santos

(Prefeito Universitário)

João Paulo Brandão Teixeira Sousa

(Equipe de Apoio)